Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Governo federal pagou R$ 115,7 milhões à Gautama

CNJ decide prosseguir com sindicância

Tim Sul e Anatel devem implantar sistema de devolução de créditos não usados por pré-pagos no PR

STJ não permite corte de energia elétrica para cobrança de dívida

Acordo coletivo que não traz vantagem ao empregado é inválido

CNJ instaura procedimento para analisar situação salarial em 14 tribunais

Negada liminar a professora que recebeu bolsa de estudos e não retornou ao Brasil após concluir curso

TSE intima Ana Maria Rangel a regularizar prestação de contas da campanha presidencial

Shell deve pagar direitos de empregada demitida por justa causa

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Cidadão preso por engano será indenizado

Mantida decisão que inocentou ex-mulher de Celso Pitta por injúrias a Maluf

Ausência de elemento informativo inviabiliza aferição de tempestividade de recurso

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

TCU aponta falhas em combate à febre aftosa

Supremo rejeita denúncia de deputado acusado por peculato

TJMG suspende proteção especial em condomínio

Através de despacho assinado na última terça, o desembargador Maurício Barros, da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, suspendeu, temporariamente, a decisão do juiz de Brumadinho, que determinava ao Condomínio Retiro do Chalé que tutelasse a privacidade de Marcos Valério Fernandes de Souza e sua mulher, Renilda Maria Santiago Fernandes de Souza.

Hospital terá de pagar horas extras por aumento de jornada

Saques com cartão clonado levam banco a indenizar cliente (Ap. Civ. 507729-8)